Os 9 da informação - The nine of information - Les neuf de la informacion: novembro 2008

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

Os membros da OCDE estão indicados a azul

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, ou OECD em inglês) é uma organização internacional dos países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. A sede da organização fica em Paris, na França.

Também é chamada de Grupo dos Ricos. Juntos, os 30 países participantes produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo. A OCDE influencia a política económica e social de seus membros. Entre os objectivos está o de ajudar o desenvolvimento económico e social no mundo inteiro, estimulando investimentos nos países em desenvolvimento.

Foi criada em 30 de Setembro de 1961, sucedendo à Organização para a Cooperação Económica Europeia, criada em 16 de Abril de 1948. O Secretário-Geral é desde 1 de Junho de 2006 o mexicano José Ángel Gurría Treviño.

São 30 os estados membros da organização:

Alemanha (1961)
Austrália (1971)
Áustria (1961)
Bélgica (1961)
Canadá (1961)
Coreia do Sul (1996)
Dinamarca (1961)
Eslováquia (2000)
Espanha (1961)
Estados Unidos (1961)

Finlândia (1969)
França (1961)
Grécia (1961)
Hungria (1996)
Irlanda (1961)
Islândia (1961)
Itália (1962)
Japão (1964)
Luxemburgo (1961)
México (1994)

Noruega (1961)
Nova Zelândia (1973)
Países Baixos (1961)
Polônia (1996)
Portugal (1961)
Reino Unido (1961)
República Checa (1995)
Suécia (1961)
Suíça (1961)
Turquia (1961)

E um observador:

República da China (2004)

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Tem sua sede em Paris, França. Na OCDE, os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objectivo de maximizar o crescimento económico e o desenvolvimento dos países membros.

Antecedentes

A Organização foi criada depois da Segunda Guerra Mundial com o nome de Organização para a Cooperação Económica Europeia e tinha o propósito de coordenar o Plano Marshall. Em 1961, converteu-se no que hoje conhecemos como a OCDE, com actuação transatlântica e depois mundial.

Países membros da OCDE

Originalmente 20 países firmaram a Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico em 14 de Dezembro de 1960. Desde então, mais 10 países se tornaram membros da Organização. Hoje, os países membros da OCDE e a data em que assinaram a ratificação são:

País	Ratificação para se tornar membro da OCDE
Alemanha	27 de setembro de 1961
Austrália	7 de junho de 1971
Áustria	29 de setembro de 1961
Bélgica	13 de setembro de 1961
Canadá	10 de abril de 1961
Coréia	12 de dezembro de 1996
Dinamarca	30 de maio de 1961
Espanha	3 de agosto de 1961
Estados Unidos	12 de abril de 1961
Finlândia	28 de janeiro de 1969
França	7 de agosto de 1961
Grécia	27 de setembro de 1961
Holanda	13 de novembro de 1961
Hungria	7 de maio de 1996
Irlanda	17 de agosto de 1961
Islândia	5 de junho de 1961
Itália	29 de março de 1962
Japão	28 de abril de 1964
Luxemburgo	12 de dezembro de 1996
México	18 de maio de 1994
Noruega	4 de julho de 1961
Nova Zelândia	29 de maio de 1973
Polônia	22 de novembro de 1996
Portugal	4 de agosto de 1961
Reino Unido	2 de maio de 1961
República Checa	21 de dezembro de 1995
República Eslovaca	14 de dezembro de 2000
Suécia	28 de setembro de 1961
Suíça	28 de setembro de 1961
Turquia	2 de agosto de 1961

Objectivos da OCDE

Os objectivos da OCDE são:

Realizar a maior expansão possível da economia, do emprego e do progresso da qualidade de vida dos países membros, mantendo a estabilidade financeira e contribuindo assim com o desenvolvimento da economia mundial;
Contribuir com uma expansão económica saudável nos países membros, assim como nos países não membros
Favorecer a expansão do comércio mundial sobre uma base multilateral e não discriminatória, conforme as obrigações internacionais.

Qual é o objectivo do trabalho desenvolvido pela OCDE com nos países membros?

Compartilhar informações nas áreas sensíveis de trabalhos para os países;
Desenvolver programas de cooperação em nível nacional e regional;
Dar assistência aos governos e aos cidadãos dos países no aproveitamento dos benefícios do comércio internacional;
Promover um bom governo em todos os níveis governamentais e empresariais;
Estimular a transparência e a igualdade na regulação e nos sistemas e regras de concorrência;
Lutar contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, bem como promover a conduta ética;
Impulsionar o princípio da rentabilidade dos poderes públicos e da participação dos cidadãos nas tomadas das decisões;
Incentivar a adopção das medidas que promovam maior estabilidade económica;
Favorecer a cooperação entre os governos para trabalhar no fortalecimento do comércio multilateral;
Incentivar a expansão dos serviços financeiros e a inversão internacional;
Promover boas práticas internacionais.

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) é uma confederação sindical fundada a 1 de Outubro de 1970 em Lisboa.

A CGTP é membro da Confederação Europeia de Sindicatos.

Histórico

Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos

1970

1 de Outubro: é a data oficial da Fundação da CGTP-IN. As direcções do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria dos Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do Distrito de Lisboa e do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa convidam a 29 de Setembro de 1970 outras direcções sindicais para " comparecerem numa sessão de trabalho para estudo de alguns aspectos da vida sindical cuja discussão lhes parece da maior oportunidade". A ordem de trabalhos proposta para a primeira reunião intersindical reflecte, desde logo, uma concepção de sindicalismo que não separa a resolução dos problemas dos trabalhadores da luta pelos direitos e liberdades democráticas fundamentais. Entre as questões "da maior oportunidade" que foram propostas para estudo, constaram o decreto-lei nº 49 212 (contratação colectiva), o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião. No dia 11 do mesmo mês, realizou-se em Lisboa a primeira Reunião Intersindical com a presença de 13 direcções sindicais. Iniciava-se assim o movimento das reuniões intersindicais.

1971

21 de Março: Aprovação do Programa Básico da Intersindical, documento em que se reivindica a liberdade sindical, o direito de livre negociação e o direito à greve.

1974

25 de Abril: O Movimento das Forças Armadas derruba a ditadura fascista. Desde a primeira hora, a Intersindical manifesta o seu apoio e encabeça o processo de democratização, através da destituição das direcções corporativas dos "sindicatos nacionais" e da eleição de novas direcções pelos trabalhadores. O aparelho corporativo acabou por ser desmantelado em poucos dias. 1 de Maio: Festeja-se o 1º de Maio em liberdade, organizado pela Intersindical, o qual constituiu a maior manifestação de massas alguma vez realizada em Portugal e foi expressão inequívoca do seu poder de mobilização e da adesão dos trabalhadores e do povo português ao 25 de Abril. 27 de Maio: É instituído pela primeira vez no nosso país um salário mínimo nacional no valor de 3300$00, que veio benebiciar mais de 50 por cento dos trabalhadores portugueses. O direito de greve e de liberdade sindical eram já exercidos na prática.

1975

11 de Março: A Intersindical apoia as medidas tomadas pelo Conselho da Revolução – nacionalização da banca e dos seguros. 30 de Abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais. 30 de Abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais. 25 A 27 de Junho: O 1.º Congresso da Intersindical (com a participação de 159 sindicatos) institui a Intersindical por vontade expressa dos trabalhadores, aprova os seus primeiros estatutos e programa de acção.

Congresso de todos os sindicatos

1977

27 A 30 de Janeiro: Congresso de Todos os Sindicatos, em Lisboa, estando presentes 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federações e 17 uniões. "Apesar da alteração da correlação de forças com os acontecimentos do 25 de Novembro - diziam as conclusões do Congresso -, a Constituição veio institucionalizar o Estado democrático em transição para o socialismo". O II Congresso foi o grande congresso da unidade e consolidou a CGTP-IN como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses. Data dessa altura a cisão que alguns sindicatos e sindicalistas fizeram e que os levou a fundarem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a outra central sindical portuguesa, em 1978.

ESTRUTURA

Organização

A CGTP-IN, é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua actividade no território nacional. As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões.

Direcção

Os órgãos da CGTP-IN são: a. congresso;

b. plenário de sindicatos;

c. conselho nacional: é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso. Compete-lhe dirigir e coordenar a actividade da CGTP, eleger e destituir o secretário-geral bem como eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional;

d. comissão executiva do conselho nacional;

e. secretariado do conselho nacional;

f. conselho fiscalizador.

A CGTP-IN define-se a si própria como «organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, tem as suas raízes e assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.»

Organizações específicas

No âmbito da CGTP-IN existem, dotadas de órgãos específicos próprios, as seguintes organizações:

a. Interjovem – organização de jovens trabalhadores, constituída por quadros sindicais jovens.

b. Inter-reformados – organização dos reformados e pensionistas, constituída por quadros e activistas sindicais reformados.

c. Comissão para a igualdade entre mulheres e homens – organização para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, constituída por quadros sindicais em representação de associações sindicais de sector e de região e por membros do Conselho Nacional.