Cronologia da UE

Cronologia da UE


Principais datas:

1950
9 de Maio
Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa.

Reconhecendo a importância da data que marcou o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.

1951
18 de Abril
Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002.

1957
25 de Março
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

1960
4 de Janeiro
Por iniciativa do Reino Unido, é criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

1973
1 de Janeiro
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias que passam a ter 9 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão.

1981
1 de Janeiro
Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.


1986
1 de Janeiro
Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, entrando em vigor em 1 de Julho de 1987, com vista a relançar a integração europeia e a realizar o mercado único europeu até 1993.

1989
9 de Novembro
Queda do muro de Berlim.

1990
3 de Outubro
Reunificação da Alemanha.

1992
7 de Fevereiro
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE).


1993
1 de Janeiro
É criado o mercado único europeu.

1995
1 de Janeiro
A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica, uma vez mais, de fora na sequência do referendo.

1997
2 de Outubro
Assinatura do Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor a 1 de Maio de 1999 e que deu à União Europeia novas competências.

1998
3 de Maio
O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia.

1999
1 de Janeiro
Início da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). A moeda única é introduzida nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial dos 11 Estados. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, cuja moeda é o euro.

10 e 11 de Dezembro
O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.


2000
23 e 24 de Março
No Conselho Europeu realizado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo aprovam a Estratégia de Lisboa, cujo objectivo era fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

7 e 8 de Dezembro
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

2001
1 de Janeiro
A Grécia adere à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM).

26 de Fevereiro
É assinado o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

2002
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.

28 de Fevereiro
Retirada de circulação das notas e moedas nacionais.

13 de Dezembro
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.

2004
1 de Maio
Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.

Junho
A Croácia torna-se país candidato à União Europeia.

2005
22 e 23 de Março
No Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo relançam a "Estratégia de Lisboa", focalizando-a no crescimento e no emprego.

25 de Abril
Bulgária e Roménia assinam, no Luxemburgo, o seu Tratado de Adesão à União Europeia.

Outubro
A União Europeia dá início a negociações tendo em vista a adesão de dois países candidatos: a Croácia e a Turquia.

Dezembro
A Antiga República Jugoslava da Macedónia torna-se país candidato à União Europeia.

2007
1 de Janeiro
Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
Adesão da Eslovénia à Zona Euro.

1 de Julho a 31 de Dezembro
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

12 de Dezembro
Assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

13 de Dezembro
Assinatura do Tratado de Lisboa (Tratado Reformador da UE)

2008
1 de Janeiro
Adesão do Chipre e de Malta à Zona Euro.